Primeiras gravações feitas no Brasil e repertório clássico do Choro estão na lista disponibilizada no site Discografia Brasileira

Leonor Bianchi

A possibilidade de disponibilizar todo esse manancial fonográfico para download se dá em função da lei do domínio público de um fonograma. Para um fonograma ‘cair’ em domínio público o mesmo deve ter sido gravado e lançado há pelo menos 70 anos e o seu compositor deve ter falecido também há 70 anos ou mais. Obedecendo a essa regra qualquer fonograma está dentro da lei de domínio público, e compositores como Chiquinha Gonzaga, Ernesto Nazareth, Anacleto de Medeiros, João Pernambuco, Sinhô, Custódio Mesquita integram essa riquíssima lista, que a partir de agora poderá ser pesquisada com mais profundidade através deste projeto.

Embora a legislação do domínio público para um fonograma estabeleça essa data de pelo menos 70 anos de falecimento do compositor e de lançamento do fonograma, se a música tiver um parceiro que ainda não esteja dentro dessa mesma data, ou seja dos 70 anos de falecido, o fonograma não pode entrar em domínio público, é necessário aguardar que o outro compositor, o outro parceiro da música também complete os 70 anos de morte.

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Busca será facilitada por diversos filtros

Navegando no site o usuário encontrará as iniciais DP indicando que a música pode ser baixada porque está em domínio público. Também há a possibilidade de fazer buscas avançadas e utilizar filtros que possibilitam cruzar dados e checar com mais precisão a pesquisa.

O banco de dados foi criado de forma que o cruzamento das informações possa dar ao usuário da plataforma uma lista completa dos fonogramas que estão disponíveis para serem baixados.

Vale ressaltar, que o site tem mais de 63 mil fonogramas catalogados, mas que uma parte deles ainda não foi sequer identificada e digitalizada. Segundo o Instituto Moreira Salles, a perspectiva é de que ano a ano essa produção aumente, como explica a coordenadora de música do MIS, Bia Paes Leme:

“É um álbum de figurinhas”, compara Bia Paes Leme. “Sabemos que os discos foram lançados, temos registro disso, mas precisamos ainda identificar esses fonogramas e digitalizá-los. Neste momento, temos 47.016 áudios. A coleção do Leon Barg, por exemplo, ainda está sendo digitalizada”, diz ela.

Adquirida em 2017, esta trata-se da maior coleção privada de discos em 78 rotações do país, adquirida pelo IMS.

Este número atual e inicial de quase 6 mil músicas – o número exato são 5.900 fonogramas -, que estão em domínio público, estão em constante atualização, de acordo com o IMS. Os fonogramas da fase mecânica, ou seja 1902 – 1927, e outros lançados nas décadas de 1930 e 40 já receberam o selo de domínio público.

Segundo o Instituto Moreira Salles, “o objetivo é concluir as décadas de 30 e 40 e seguir adiante. Alguns nomes por força da sua popularidade acabaram furando a fila como Francisco Alves e o já citado Noel Rosa. Os dois fazem parte de um conjunto de 18.231 compositores listados no site, entre 26.800 artistas catalogados, de acordo com o Instituto.

Ainda segundo Bia Paes Leme:

“A ideia é disponibilizar, colocar tudo no site, organizado, para que pesquisadores, estudiosos e o público em geral possam fazer suas pesquisas, seus recortes e, principalmente, para conhecerem a música brasileira nos seus primórdios. É como descobrir o nascente de um rio, é o lugar onde tudo começou”, diz Bia.

Cinco anos da Discografia Brasileira

A iniciativa de disponibilizar esses fonograma para download integra a celebração dos cinco anos de existência do site Discografia Brasileira, criado em 2019.

Segundo o site do Instituto Moreira Salles, “a Discografia Brasileira busca resgatar e disponibilizar para pesquisa e audição toda a produção fonográfica nacional registrada em 78 rotações entre os anos de 1902 e 1964, quando o formato foi definitivamente substituído pelo de 33 rotações. Trata-se de um universo de aproximadamente 64 mil fonogramas, dos quais 47 mil já tem gravações disponíveis”.

Para acessar o site Discografia Brasileira clique aqui.

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