MÚSICOS SE BENEFICIAM COM ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE IMPOSTO DE RENDA PARA CONTRIBUINTES COM SALÁRIOS DE ATÉ R$ 5 MIL REAIS   Recently updated !


Leonor Bianchi

Com o salário médio de 3.600 músicos brasileiros são beneficiados com o projeto de lei que prevê a isenção de pagamento de imposto de renda para contribuintes que recebem até 5 mil reais.

Segundo release da Secom da Câmara dos Deputados:

“A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º), por unanimidade — 493 votos a favor e nenhum contrário —, o texto-base do Projeto de Lei 1.087/2025, que redefine a tabela do Imposto de Renda (IR) das pessoas físicas. A proposta estabelece isenção para quem recebe até R$ 5 mil mensais e cria um desconto específico para rendimentos de até R$ 7.350.

O texto foi enviado pelo governo federal em março e representa uma das principais promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2022. Para entrar em vigor, ainda precisa passar pelo Senado antes da sanção presidencial.

Hoje, estão livres do IR os contribuintes que ganham até R$ 3.036. A partir de 2026, quem receber até R$ 5 mil terá isenção total, com um desconto mensal de R$ 312,89. Já os rendimentos entre R$ 5.000,01 e R$ 7.350,00 terão abatimento de R$ 978,62. Segundo estimativas da equipe econômica, a medida beneficiará mais de 26 milhões de brasileiros.

Contrapartida: tributação dos super-ricos

Para equilibrar a renúncia fiscal, calculada em R$ 25,8 bilhões, o projeto cria uma taxação progressiva sobre rendimentos anuais acima de R$ 600 mil, chegando a 10% para quem recebe a partir de R$ 1,2 milhão. A mudança atinge 140 mil contribuintes — cerca de 0,13% do total —, grupo que hoje paga, em média, apenas 2,54% de IR.

O relator, deputado Arthur Lira (PP-AL), destacou que, além da compensação, a taxação deve gerar superávit de R$ 12,7 bilhões até 2027, valor que será direcionado para reduzir a alíquota da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), prevista na Reforma Tributária.

Reações no plenário

Durante a votação, parlamentares favoráveis ressaltaram o caráter de justiça social. O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) afirmou que a medida “corrige distorções e fortalece o poder de consumo da classe média e dos trabalhadores”.

A deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS) lembrou que a proposta foi votada após pressão popular contra projetos considerados de retrocesso democrático. “Milhões serão beneficiados e, finalmente, cria-se um imposto mínimo para os super-ricos”, disse.

No entanto, opositores criticaram a proposta. O deputado Gilson Marques (Novo-SC) argumentou que o recurso não chegará aos mais pobres: “Esse dinheiro vai para políticos, não para a população”. Já Bibo Nunes (PL-RS) classificou a medida como “populista”, enquanto Luiz Carlos Hauly (Pode-PR) disse que o projeto não resolve a alta carga tributária sobre os mais pobres.

Lucros e dividendos

Outro ponto incluído no texto é a retenção de 10% de IR sobre a distribuição mensal de lucros e dividendos acima de R$ 50 mil. Entretanto, valores referentes a resultados de 2025, distribuídos até dezembro do mesmo ano, não serão atingidos.

Próximos passos

O projeto segue agora para apreciação no Senado. Caso seja aprovado, as novas regras entram em vigor a partir de 2026”.

Categoria de músicos é beneficiada

Não existe um número exato para a quantidade de músicos profissionais e informais no Brasil, principalmente devido à alta taxa de informalidade no setor. As estimativas mais recentes disponíveis fornecem uma aproximação do cenário.

Estimativas de músicos no Brasil (2019):

Um estudo apresentado no congresso da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Música (ANPPOM) estimou que havia entre 125 mil e 185 mil músicos no Brasil em julho de 2019.

Informalidade no setor musical:

A pesquisa da ANPPOM revelou que o mercado dos músicos brasileiros é marcado por uma elevada taxa de informalidade, que variava entre 71,6% e 84,5% em 2019.

Outro estudo de 2021 apontou que, embora o setor criativo estivesse se recuperando após a pandemia de COVID-19, o mercado artístico permanecia com uma grande quantidade de trabalhadores informais.

Outros dados relevantes:

Compositores: Em outubro de 2024, o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) registrou mais de 274 mil autores nacionais cadastrados em seu sistema de gestão coletiva de música. É importante notar que este número se refere a compositores e não a todos os músicos.

Mercado de trabalho: Dados do IBGE para 2015 indicavam que 13.694 pessoas tinham a música como atividade principal. No entanto, esse número não reflete a realidade da informalidade, que é muito expressiva no setor.

Estudo da UFMG: Uma análise do mercado de trabalho dos músicos, realizada pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) entre 2012 e 2021, mostra a participação dos músicos em relação a outros profissionais, mas também destaca que os dados oficiais podem subestimar o número real de pessoas que atuam na área.

Quanta ganha um músico no Brasil?

Um debate sobre o piso salarial do músico é algo que ainda precisa ser bastante difundido entre os segmento e colocado em pauta. Sabemos que, assim como várias categorias trabalhistas, o músico também não recebe ao nível do trabalho que desenvolve e executa. Entretanto, não é este o foco deste artigo, ou seja, o valor do piso salarial dos músicos. Interessa-nos aqui pontuar que assim como professores assistente sociais pedreiros psicólogos jornalistas e diversas outras categorias profissionais os músicos também estão sendo beneficiados com a isenção do pagamento de imposto de renda para contribuintes com salários até r$ 5000, E que esse fato deve ser considerado também para que novas políticas trabalhistas para os músicos e também outros trabalhadores sejam implantadas e respeitadas em nosso Brasil

Antes de apresentar o salário dos músicos vale lembrar que existem os contratos milionários para shows sertanejos em prefeituras e governos de estado, e que muitos desses músicos não declaram exatamente aquilo que ganham no dia a dia, os milionários, os donos de jatinhos, de fazendas, de ilhas particulares; e, em paralelo a eles milhares de músicos tocam em restaurantes, bares, churrascarias fazendo a alegria do povo brasileiro no dua-dia, e recebendo um salário de fome ou um cachê miserável.

O salário médio do músico brasileiro varia amplamente, mas os dados de 2025 indicam valores como R$ 3.932,27 para músicos intérpretes cantores e R$ 3.986,98 para músicos intérpretes instrumentistas, segundo o Quero Bolsa e o Portal Salario, com faixas salariais que podem ir de R$ 2.658 a mais de R$ 14.000 mensais, dependendo da área de atuação, experiência e empresa.

Média salarial por especialidade (2025):

Músico Intérprete Cantor: R$ 3.932,27 por mês.

Músico Intérprete Instrumentista: R$ 3.986,98 por mês.

Compositor: R$ 5.782,85 por mês.

Musicólogo: R$ 5.229,51 por mês.

Músico Regente: R$ 5.080,93 por mês.

Fatores que influenciam o salário:

Funções Desempenhadas: A remuneração varia bastante entre um intérprete, compositor ou arranjador, por exemplo.

Experiência: Músicos em início de carreira ganham menos, enquanto profissionais com mais tempo de serviço têm salários mais altos.

Tipo de Empresa: O porte da empresa (pequena, média ou grande) pode influenciar o salário.

Localidade: O local de trabalho também pode afetar a remuneração.

Formação e Política da Empresa: Níveis de formação e políticas internas de remuneração são cruciais.

Outras fontes de renda:

Cachês por show: Músicos podem receber por apresentação, com valores que variam de R$ 500 a R$ 1.000 por show em bandas nacionais.

Música ao vivo: Em eventos menores, como aniversários, um músico solo pode cobrar entre R$ 350 e R$ 700 por apresentação, e duplas, entre R$ 800 e R$ 1.200, conforme a Música Ao Vivo BH.

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Author: imprensabr

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