A criação da SBACEM e o registro de um dia épico para os músicos e compositores brasileiros

Leonor Bianchi

O(a) primeiro(a) que acertar o nome de pelo menos quatro músicos nessa foto, o local onde foi feita e a ocasião da festa ganha uma mariola.

Brincadeira! Vou contar a história desta foto.

Era dia 19 de março de 1955, e os fundadores da SBACEM comemoravam a promulgação da lei 2.415, de 9 de fevereiro daquele ano, que, segundo Newton Teixeira, representou a libertação do compositor brasileiro.

Ele estava se referindo a lei que criava a Sociedade Brasileira de Autores, Compositores e Escritores de Música.

A ocasião da foto foi um churrasco mum sítio em Jacarepaguá. Mas não era o sítio de Jacob do Bandolim!

Na foto aparecem os compositores Dias da Cruz, João da Baiana, Donga, Pixinguinha, Benedicto Lacerda e Newton Teixeira.

A criação da SBACEM

No dia 9 de abril de 1946 um grupo de compositores brasileiros se reuniu para fundar uma sociedade civil, composta de autores, compositores e editores de música e demais titulares de direitos autorais musicais para defesa de seus direitos no Brasil e no exterior. Assim nasceu a SBACEM – Sociedade Brasileira de Autores, Compositores e Escritores de Música.

Anúncio-publicado-em-abril-de-1946-convocando-compositores-para-se-juntarem-à-SBACEM

Entre os fundadores estão grandes nomes da música como Donga, Benedicto Lacerda, Mário Rossi, Evaldo Rui Barbosa, Newton Teixeira, Felisberto Martins, Marino Pinto, Orestes Barbosa e Joubert de Carvalho. O primeiro presidente foi o compositor Arlindo Marques Junior.

A contribuição de Chiquinha Gonzaga

Nunca devemos esquecer o papel importantíssimo de Chiquinha Gonzaga em todo esse processo, pois ela foi uma pioneira no debate sobre a criação de uma legislação para resguardar os direitos autorais para os artistas.

Cada vez que suas obras musicais eram executadas nos teatros, ela considerava justo receber uma parcela do que era arrecadado, pois entendia que sua música era tão importante e gerava tanto sucesso quanto o texto apresentado. Em 1917, ela fundou a Sociedade Brasileira de Autores Teatrais (que posteriormente passou a se chamar Sociedade Brasileira de Autores) – Sbat, que no início era integrada somente por autores de teatro, mas que com o passar do tempo também permitiu a associação de compositores musicais. Como consequência natural, o movimento associativo ampliou-se e logo surgiram outras entidades.

O papel dos chorões (Chiquinha Gonzaga, Benedicto Lacerda, Pixinguinha…) foi fundamental na militância para a criação da lei dos direitos autorais de 1955, que até hoje define os direitos dos músicos brasileiros

Há 107 anos, entre os dias 24 e 26 de dezembro de 1913, Francisca Gonzaga, nossa querida chorona Chiquinha Gonzaga, registrou 15 composições de sua autoria no EDA – Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, entre elas: Cubanista; Atrahente; A bahiana dos pastéis e o famoso maxixe O Corta Jaca.